VEJA COMO FOI A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
Publicado em 17-02-2021 10:22:46 | Serviços
SESSÃO ACONTECEU SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO DEVIDO AS RESTRIÇÕES DA FASE VERMELHA DE PREVENÇÃO AO COVID.
A Câmara Municipal se reuniu na primeira Sessão Ordinária do ano no dia 16/02/2021 ás 20:00, ao todo foram aprovados por unanimidade 09 requerimentos, 03 indicações e 01 projeto de lei.
Na tribuna os vereadores questionaram e solicitaram ao Executivo Municipal:
- Esclarecimentos sobre ausência de publicações obrigatórias no site Portal da Transparência.
- Esclarecimentos sobre o não funcionamento de setor administrativo da Prefeitura Municipal no dia 16/02/2021.
- Resposta ao Oficio do Conselho Tutelar que aguarda há mais de 10 dias reunião com a prefeita para expor precariedades nas condições de trabalho.
Video completo da 1º Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=IH3-Sc2cwpk
Resumo das votações:
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a criação do banco de horas dos empregados públicos da Câmara Municipal de Restinga estado de São Paulo de autoria da mesa diretora .
03 Indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade:
- Indicação ao diretor do setor de obras Luis Henrique Boldrin que faça a manutenção das estradas na antiga linha de ferrovia nas travessas do Assentamento Horto da Boa Sorte, e um reparo no campo de futebol, de autoria do Presidente Julimar da Silva Rodrigues.
- Indicação que pede o Estudo na Avenida Azarias Martins referente ao tráfego, de autoria do Presidente Julimar da Silva Rodrigues.
- Indicação ao Procurador Jurídico do Município Sr. Alex Carlos Balduíno, que solicita um esclarecimento sobre interpretação de legislação Liberdade Econômica sobre a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019, de autoria do Presidente Julimar da Silva Rodrigues e do vereador Edson Marques Pimenta.
Todos os 09 Requerimentos foram aprovados por unanimidade em votação em bloco, são eles:
- Requerimento ao Executivo Municipal para que providencie a implementação de lombadas e lombo-faixas na rua Severino Tostes Meireles.
Autor(a): Alexandre Cesar Ferreira de Menezes
- Requerimento ao Executivo Municipal para que providencie a reforma da fonte na praça central.
Autor(a): Alexandre Cesar Ferreira de Menezes
- Requerimento ao Executivo Municipal para que providencie a sinalização de mão única na rua Azarias Martins.
Autor(a): Alexandre Cesar Ferreira de Menezes
- Requerimento ao Executivo Municipal para providencie lombadas e / ou lombo-faixas nas ruas especificadas abaixo (...)
Autor(a): Denis Henrique Pereira Pimenta
- Requerimento ao Executivo Municipal para providencie tabelas com aro de basquete na quadra de esporte municipal do centro.
Autor(a): Denis Henrique Pereira Pimenta
- Requerimento de uma linha de ônibus em horário alternativo para o bairro Alto da Boa Vista.
Autor(a): Julimar da Siva Rodrigues
- Requerimento ao Executivo Municipal para que providencie a substituição da iluminação das lâmpadas incandescentes para as do tipo led.
Autor(a): Fabio da Silva Santana
- Requerimento ao Executivo Municipal para que providencie a manutenção da estrada Fernando Couto Rosa.
Autor(a): Fabio da Silva Santana
A Próxima Sessão acontecerá no dia 02 de Março de 2021.
