Câmara Municipal suspende expediente no período de Carnaval
Publicado em 13/02/2026 16:02 -
Expediente estará suspenso nos dias 16 e 17 de fevereiro, com retorno no dia 18, às 12 horas.
A Câmara Municipal de Restinga informa que, conforme o Decreto Legislativo nº 181, de 13 de fevereiro de 2026, ficará suspenso o expediente administrativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão do período de Carnaval.
No dia 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-Feira de Cinzas), o atendimento ao público terá início às 12 horas.
A medida observa os princípios que regem a Administração Pública e está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal .
As atividades serão retomadas normalmente após o horário estabelecido.
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