A Câmara Municipal de Restinga publicou o Decreto Legislativo nº 179, de 23 de dezembro de 2025, que suspende o expediente de trabalho nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, em razão do feriado de Natal.A medida, assinada pelo Presidente da Casa, […]

No dia 8 de dezembro, o município de Restinga (SP) comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, data que é feriado municipal conforme dispõe a Lei Municipal nº 525, de 03 de dezembro de 1981, que inclui o dia 8 de dezembro entre os feriados ofic […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que, nos termos do inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município, foi realizada convocação aos vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária, destinada à deliberação e votação dos projetos de lei incluídos […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que não haverá expediente no prédio da Câmara no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).O atendimento ao público e as atividades administrativas voltam ao normal na segunda-feira, dia 24 de novembro de 202 […]

CONVITE A TODA POPULAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026COMUNICADO GESTÃO E PLANEJAMENTOAUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LEI  ORÇAMENTÁRIA 2026Cleiton Cândido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Re […]