Conforme recomendado pelo PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)➢ Fundamentação: […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 175, de 18 de junho de 2025, o expediente estará suspenso no dia 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi celebrado no dia an […]

A Câmara Municipal de Restinga informa à população que, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, o atendimento ao público estará temporariamente suspenso em razão da participação dos servidores da Casa de Leis em ações de capacitação nas áreas de compr […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que, conforme o Decreto Legislativo nº 173, de 30 de abril de 2025, não haverá expediente no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), em decorrência do feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de mai […]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Restinga informa que estão abertas as inscrições para o processo de escolha unificada de membros suplentes do Conselho Tutelar, conforme disposto no Edital nº 01/2025. O man […]